17/09/2025 15:26

Conclusão
15/09/2025 09:31

Juntada de petição
05/09/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 00:00

Intimação

1.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de extinção da presente execução e a petição (fls. 134-141) do patrono do executado, ora exequente, intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015. 2.

Havendo impugnação, ao Impugnado. 3.

Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses. 4.

Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente. 5.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
08/07/2025 00:00

Intimação

1.

Considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses. 2.Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente. 3.Após, dê-se baixa e arquivem-se.
03/07/2025 00:00

Intimação

1.

Considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses. 2.Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente. 3.Após, dê-se baixa e arquivem-se.
30/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2025 12:54

Conclusão
16/05/2025 09:54

Juntada de petição
15/05/2025 16:32

Juntada de petição
30/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:37

Conclusão
11/04/2025 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2024 19:15

Remessa
11/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:27

Juntada de petição
10/09/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:59

Juntada de petição
27/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 14:06

Conclusão
24/08/2024 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 10:03

Juntada de petição
12/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 05:06

Documento
11/03/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:43

Outras Decisões
17/11/2023 10:43

Conclusão
27/01/2023 10:37

Documento
09/12/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 18:56

Conclusão
09/12/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2022 02:48

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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