03/09/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:05

Juntada de documento
23/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:00

Intimação

1) CUMPRA-SE o v. acórdão;/r/r/n/n2) EXPEÇA-SE, com urgência, a Carta de Execução Definitiva, REMETENDO-A à Vara de Execução Penal;/r/r/n/n3) COMUNIQUE-SE a condenação aos órgãos competentes;/r/r/n/n4) Após, DÊ-SE ciência ao Ministério Público e à defesa técnica;/r/r/n/n5) Por fim, ARQUIVEM-SE os presentes autos.
03/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:09

Juntada de petição
31/05/2025 13:25

Juntada de petição
26/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:25

Conclusão
26/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:37

Remessa
19/09/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:19

Conclusão
19/09/2023 11:37

Juntada de petição
28/08/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 03:03

Documento
11/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 04:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 04:31

Documento
23/02/2023 16:04

Juntada de petição
15/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 11:47

Conclusão
01/02/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 09:23

Juntada de petição
21/11/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 12:22

Juntada de petição
22/08/2022 15:59

Juntada de documento
18/08/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 11:57

Juntada de documento
18/08/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 11:46

Juntada de documento
16/08/2022 13:11

Expedição de documento
16/08/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 11:27

Julgado improcedente o pedido
04/08/2022 11:27

Conclusão
25/07/2022 13:20

Conclusão
25/07/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 16:08

Juntada de petição
15/06/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 20:41

Juntada de petição
10/06/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 16:18

Juntada de documento
29/03/2022 13:50

Despacho
11/03/2022 15:02

Juntada de documento
11/03/2022 15:02

Expedição de documento
11/03/2022 14:54

Expedição de documento
11/03/2022 14:41

Juntada de documento
11/03/2022 03:13

Documento
04/03/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 12:54

Juntada de documento
04/03/2022 12:53

Juntada de documento
08/02/2022 15:31

Juntada de petição
05/02/2022 08:55

Juntada de documento
04/02/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 19:23

Audiência
03/02/2022 19:22

Outras Decisões
03/02/2022 19:22

Conclusão
27/01/2022 16:42

Despacho
15/01/2022 02:56

Documento
14/01/2022 02:30

Documento
14/01/2022 02:30

Documento
13/01/2022 13:45

Juntada de documento
13/01/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 12:59

Juntada de documento
11/01/2022 12:06

Juntada de documento
11/01/2022 11:58

Juntada de documento
11/01/2022 11:48

Expedição de documento
11/01/2022 11:25

Juntada de documento
10/01/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 12:13

Juntada de petição
29/11/2021 23:03

Juntada de petição
29/11/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 19:17

Audiência
19/11/2021 14:02

Conclusão
19/11/2021 14:02

Denúncia
19/11/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 12:36

Juntada de petição
17/11/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 09:04

Juntada de petição
29/09/2021 04:41

Documento
29/09/2021 04:41

Documento
27/09/2021 19:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 19:27

Expedição de documento
27/09/2021 19:24

Expedição de documento
27/09/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 14:36

Expedição de documento
14/07/2021 13:21

Conclusão
14/07/2021 13:21

Preventiva
14/07/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 15:18

Conclusão
28/06/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 15:16

Juntada de documento
27/04/2021 15:18

Juntada de documento
16/04/2021 11:18

Evolução de Classe Processual
16/04/2021 11:18

Retificação de Classe Processual
13/04/2021 07:46

Conclusão
13/04/2021 07:46

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 07:36

Juntada de petição
25/03/2021 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 06:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 06:29

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 18:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

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