18/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 21:04

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 15:34

Juntada de outros anexos
25/07/2025 15:07

Juntada de Petição de ciência
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 9º Núcleo de Justiça 4.0 - DETRAN Avenida Erasmo Braga, 115, Fórum, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0800017-18.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLOTARIO MARTINS RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Juízo de origem é vara cível.

Sejam remetidos ao ilustre colega que proferiu à sentença embargada.

Seja feito contato com o gabinete do prolator da sentença, quando for realizada à remessa.

Interposto recurso de apelação pelo autor.

Antes de ser determinada a apresentação de razões de recurso, deve ser analisado o recurso de embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

MARCELLO DE SA BAPTISTA Juiz Titular
26/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 18:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:26

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 21:37

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 21:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025 23:59.
31/03/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 15:40

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2025 15:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:13

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 02:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:19

Declarada incompetência
15/01/2025 11:54

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
07/01/2025 01:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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