STJ - 0001797-05.2016.8.19.0209

21/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 21/05/2025

25/04/2025 11:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 218848/2025 - AgInt

24/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0218848 - AgInt no AREsp 2752543 - Publicação prevista para 25/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e ERBE INCORPORADORA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00218848/2025 - AgInt no AREsp 2752543/RJ

01/04/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:23

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218848/2025 - AgInt no AREsp 2752543/RJ

24/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/03/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234815/2025

20/03/2025 15:24

Protocolizada Petição 234815/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

19/03/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 218848/2025 -

18/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 218848/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 218848/2025

17/03/2025 12:25

Protocolizada Petição 218848/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

28/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 16:30

Conheço do agravo de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e ERBE INCORPORADORA S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

14/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/10/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 10:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 06:00

Determinada a distribuição do feito

23/09/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO