23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 01/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDAM SUSTENTAR ORALMENTE SUAS RAZÕES RECURSAIS DEVERÃO APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL JUSTIFICADAMENTE E REQUERER A INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, POR MEIO DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO PROCESSO, DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CABENDO AO RELATOR, NOS CASOS CABÍVEIS, DEFERIR O PEDIDO, NA FORMA DO ART. 97, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 100.

APELAÇÃO 0810453-44.2023.8.19.0023 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0810453-44.2023.8.19.0023 Protocolo: 3204/2024.00752501 APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: WENERSON XIMENES NEIVA OAB/RJ-237156 APELADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: AOC DO BRASIL MONITORES LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/SP-297608 Relator: DES.

HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO
21/10/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/10/2024 18:42

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARQUES AUSTREGESILO em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 20:32

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2024 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES VIEIRA FILHO em 14/08/2024 23:59.
29/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:59

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARQUES AUSTREGESILO em 26/07/2024 23:59.
16/07/2024 19:31

Juntada de Petição de apelação
25/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
22/06/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 19:28

Julgado improcedente o pedido
10/05/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES VIEIRA FILHO em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 12:08

Juntada de Petição de diligência
20/12/2023 11:42

Juntada de Petição de diligência
31/10/2023 13:45

Expedição de Mandado.
07/09/2023 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES VIEIRA FILHO em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2023 17:02

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2023 23:26

Conclusos ao Juiz
25/06/2023 23:25

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 15:12

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:03

Conclusos ao Juiz
27/03/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 17:59

Conclusos ao Juiz
01/12/2022 19:46

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 01:58

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES VIEIRA FILHO em 11/11/2022 23:59.
25/10/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 21:33

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 13:24

Conclusos ao Juiz
10/10/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES VIEIRA FILHO em 03/10/2022 23:59.
20/09/2022 12:34

Audiência Conciliação cancelada para 29/11/2022 14:30 1ª Vara Cível da Regional Oceânica.
15/09/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 16:11

Conclusos ao Juiz
06/09/2022 16:11

Expedição de Certidão.
06/09/2022 16:07

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/08/2022 11:25

Juntada de Petição de certidão
26/08/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 17:02

Audiência Conciliação designada para 29/11/2022 14:30 1ª Vara Cível da Regional Oceânica.
26/08/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
22/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS_ANEXOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829024-98.2025.8.19.0021

Celeste Luiz dos Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Dayana Barbosa Estevam Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0812057-10.2022.8.19.0206

Rigleuma Santos da Gama

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ricardo da Silva Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2022 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0082289-75.2006.8.19.0001

Luciane do Nascimento

Instituto de Previdencia do Estado do Ri...

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813496-28.2024.8.19.0031

Ronaldo de SA Pinto

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Pablo Jose Guimaraes de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0804895-55.2022.8.19.0208

Patricia Conceicao Moreira Coelho

Prevent Senior Private Operadora de Saud...

Advogado: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral ...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2022 13:39

Exibir Processo