04/08/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 18:13

Baixa Definitiva
04/08/2025 18:13

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:38

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:08

Homologada a Transação
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de CLAUDIO PEDROSA em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de CLAUDIO PEDROSA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0803369-36.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO PEDROSA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Recebo os Embargos de Declaração, visto que regulares.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição ou omissão (art. 48 da L. 9099/95 e 1022 do CPC).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Saliente-se a ausência de vício (omissão ou contradição) no título judicial, uma vez que indica a incidência dos índices apontados pela E.

CGJ do TJRJ.

Dessa forma, DEIXO DE ACOLHER os Embargos.

P.R.I.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011, da Resolução Conjunta 01/2015 e Aviso CGJ 633/2017.

NITERÓI, 18 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/05/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 10:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/05/2025 10:16

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 10:16

Recebidos os autos
29/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
29/05/2025 16:48

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2025 17:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/05/2025 16:48

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 12:27

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 17:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/04/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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