11/08/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 12:55

Baixa Definitiva
11/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:55

Transitado em Julgado em 11/08/2025
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de TALITA BORGES CRUZ em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE TAVARES em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800719-93.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TALITA BORGES CRUZ, ALEXANDRE TAVARES RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Recebo os Embargos de Declaração opostos pela parte autora (ID 198372543), eis que tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar, na sentença embargada, erro, obscuridade, contradição ou omissão, mantendo-a por seus próprios fundamentos.

Por fim, o inconformismo da embargante deve ser manifestado na via recursal própria.

P.

I RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
16/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/06/2025 23:59.
05/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 07:36

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 23:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/05/2025 23:15

Juntada de Projeto de sentença
11/05/2025 23:15

Recebidos os autos
24/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
24/04/2025 12:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2025 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/04/2025 12:24

Juntada de Ata da Audiência
23/04/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:53

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 02:17

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 14:44

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/04/2025 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
06/02/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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