26/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
24/07/2025 22:51

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 12:01

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0838211-97.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERLEY PINHEIRO RÉU: BANCO BRADESCARD SA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Cuida-se de embargos de declaração opostos em relação à decisão que indeferiu a gratuidade de justiça, ao argumento de que a hipossuficiência financeira do autor/embargante não foi comprovada.

Entretanto, da análise dos documentos juntados no index 193730805, verifica-se que o autor juntou documentos que justificam o deferimento do benefício, que ora faço.

Recebo os recursos da parte autora e da parte ré no efeito devolutivo.

Aos recorridos.

Após, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
05/07/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 22:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WANDERLEY PINHEIRO - CPF: *21.***.*44-15 (AUTOR).
05/07/2025 22:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 00:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 01:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0838211-97.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERLEY PINHEIRO RÉU: BANCO BRADESCARD SA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. 1.

Considerando que a parte recorrente não comprovou o seu estado de hipossuficiência, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. 2.

Venha o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
18/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:22

Outras Decisões
16/06/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 22:28

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 23:38

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 23:37

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:25

Juntada de Petição de apelação
28/03/2025 10:53

Juntada de petição
27/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:31

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/02/2025 11:05

Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2025 11:05

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2025 11:05

Recebidos os autos
20/02/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO PRUDENCIO AGOSTINHO
20/02/2025 11:34

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2025 11:15 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
20/02/2025 11:34

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:38

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 11:15 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
19/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:50

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:50

Audiência Conciliação realizada para 17/02/2025 10:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
17/02/2025 10:50

Juntada de Ata da Audiência
14/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 18:44

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 13:09

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 18:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/11/2024 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 12:30

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 10:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
07/11/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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