24/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de ALANDERSON KNUPP DE MELLO em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 21:25

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2025 21:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 16:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2025 16:13

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 16:13

Recebidos os autos
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0805196-52.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALANDERSON KNUPP DE MELLO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1 - Determino a data de 08/09/2025 paraleitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Advirta-se que, caso o projeto de sentença seja disponibilizado em data anterior, o termo inicial para eventual interposição de recurso será o da publicação.

Dê-se ciência. 2 - Após, remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 7 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
08/08/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
07/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 17:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2025 15:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
07/08/2025 17:12

Juntada de Ata da Audiência
07/08/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/08/2025 15:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 24/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0805196-52.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALANDERSON KNUPP DE MELLO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1 - DESIGNE-SE ACIJ. 2 - Intimem-se as partes autora e réus, bem como seus patronos para comparecerem à sala de audiências do Juizado Especial Cível de Macaé. 3 - O art. 34 da Lei 9.099/95 prevê que as testemunhas de cada parte deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

Assim sendo, e considerando a necessidade de compatibilização do dito dispositivo com o CPC, que impõe como ônus do advogado da parte a informação ou intimação da testemunha por ele arrolada, comprove-se a frustração da intimação na forma do art. 455, §1º do CPC ou a necessidade de intimação pela via judicial.

Dê-se ciência.

MACAÉ, 16 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
16/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:08

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 10:27

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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