26/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
25/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 19:49

Expedição de Ofício.
23/09/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
23/09/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 19:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 19:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 19:03

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Anote-se a penhora no rosto dos autos.

Homologo o acordo havido entre as partes autora e a Delta Air Lines, como forma de cumprimento da sentença.

Por ora, indefiro o levantamento de valores.

Certificado o trânsito em julgado e decorrido o prazo de pagamento espontâneo sem depósito nos autos, diga a parte autora como pretende prosseguir, com relação à Latam.
21/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 17:32

Juntada de Petição de outros anexos
13/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:42

Outras Decisões
04/08/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de RENATA ACUCENA SOARES em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de GUSTAVO VIEGAS TAVARES em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 18:01

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 18:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 18:01

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 18:01

Recebidos os autos
20/05/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
20/05/2025 10:42

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/05/2025 10:42

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 08:11

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:13

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:46

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/03/2025 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828452-09.2024.8.19.0206

Rebeca Raquel de Paula Silva

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Edson de Souza da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/12/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0010165-05.2020.8.19.0066

Luiz Fernando Pinto do Nascimento

Banco Bmg S/A

Advogado: Carla Luiza de Araujo Lemos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804309-46.2023.8.19.0058

Sandra Nazare da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Joao Octavio de Oliveira Gloria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/08/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0810333-93.2025.8.19.0002

Renan Bogado Martinez

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Valtercio Mendes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0049532-81.2018.8.19.0203

Condominio Village Barra Linda

Zilda de Oliveira

Advogado: Adriene Rodrigues Von Randow

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/11/2018 00:00

Exibir Processo