31/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:01

Transitado em Julgado em 31/07/2025
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de ALZIRO ANTONIO VIANA FELIX em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0801964-32.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALZIRO ANTONIO VIANA FELIX RÉU: PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 27 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
30/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 10:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 18:43

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 18:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 18:43

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 18:43

Recebidos os autos
18/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
16/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 00:18

Recebidos os autos
24/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
15/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:37

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2025 10:33

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:15

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2025 22:01

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 16:55

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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