05/09/2025 20:19

Conclusão
05/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 14:05

Mero expediente
03/09/2025 12:36

Conclusão
22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 16:37

Confirmada
20/08/2025 13:59

Documento
20/08/2025 13:32

Conclusão
19/08/2025 13:00

Provimento
01/08/2025 12:48

Confirmada
01/08/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 12:21

Inclusão em pauta
24/07/2025 11:59

Remessa
27/06/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 103ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0964124-22.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0964124-22.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00528063 APELANTE: DULCE HELENA ALMEIDA FATIGATTE ADVOGADO: BRUNA VALLE OLIVEIRA SALES OAB/RJ-169595 ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-218757 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO
25/06/2025 11:07

Conclusão
24/06/2025 12:39

Confirmada
24/06/2025 12:05

Mero expediente
24/06/2025 11:10

Conclusão
24/06/2025 11:00

Distribuição
23/06/2025 17:17

Remessa
23/06/2025 17:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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