05/08/2025 14:26

Confirmada
05/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 18:06

Documento
31/07/2025 16:06

Conclusão
30/07/2025 13:00

Não-Provimento
17/07/2025 13:24

Confirmada
17/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 16:49

Inclusão em pauta
08/07/2025 12:21

Remessa
27/06/2025 14:38

Conclusão
27/06/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 16:49

Confirmada
26/06/2025 13:19

Mero expediente
26/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 103ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0807299-29.2024.8.19.0008 Assunto: Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Ação: 0807299-29.2024.8.19.0008 Protocolo: 3204/2025.00527408 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LUCIANA FLOR MUNIZ AMBROSIO ADVOGADO: MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO OAB/RJ-242989 Relator: DES.

MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO
24/06/2025 11:11

Conclusão
24/06/2025 11:00

Distribuição
23/06/2025 18:13

Remessa
23/06/2025 18:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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