STJ - 0015531-24.2023.8.19.0000

18/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025

05/05/2025 10:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 18:00

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/04/2025 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/04/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/04/2025 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO