06/08/2025 10:52

Baixa Definitiva
06/08/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 20:41

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
05/07/2025 18:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 07:55

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0831965-15.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRAYAN SOBRAL DA FONSECA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a inércia do executado em efetuar o pagamento do RPV, determinei nesta data o sequestro da quantia de R$ 5.977,88, conforme solicitação de bloqueio realizada nesta data (protocolo 20.***.***/3613-39).

Ultrapassado o prazo de 72 horas, voltem conclusos para verificação do resultado.

Intimem-se.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
01/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
07/06/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de BRAYAN SOBRAL DA FONSECA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:18

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:37

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2025 08:38

Conclusos para decisão
05/03/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:16

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/02/2025 14:03

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/02/2025 17:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/01/2025 09:39

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de BRAYAN SOBRAL DA FONSECA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 18:47

Conclusos para julgamento
13/11/2024 18:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/11/2024 18:47

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 18:47

Recebidos os autos
05/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
02/10/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:42

Juntada de Petição de certidão
18/08/2024 20:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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