TJRJ - 0050130-18.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 18ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 15:52
Expedição de documento
-
16/09/2025 12:59
Confirmada
-
16/09/2025 12:31
Confirmada
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
10/09/2025 15:52
Documento
-
10/09/2025 12:40
Conclusão
-
09/09/2025 00:01
Provimento
-
29/08/2025 11:13
Confirmada
-
29/08/2025 10:40
Confirmada
-
29/08/2025 00:05
Publicação
-
28/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 026.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050130-18.2025.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Ação: 0129133-88.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00539694 AGTE: SERGIO LUIZ DE MAGALHAES PINTO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: JANETH FONTES ALVES AGDO: KAROLINE FONTES COELHO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES.
LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES Funciona: Defensoria Pública -
27/08/2025 12:36
Inclusão em pauta
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14/08/2025 11:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/08/2025 13:51
Conclusão
-
27/06/2025 00:05
Publicação
-
26/06/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 103ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/06/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050130-18.2025.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Ação: 0129133-88.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00539694 AGTE: SERGIO LUIZ DE MAGALHAES PINTO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: JANETH FONTES ALVES AGDO: KAROLINE FONTES COELHO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES.
LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES Funciona: Defensoria Pública -
25/06/2025 12:31
Confirmada
-
25/06/2025 12:30
Confirmada
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25/06/2025 12:06
Mero expediente
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24/06/2025 15:03
Conclusão
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24/06/2025 15:00
Distribuição
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24/06/2025 12:56
Remessa
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24/06/2025 12:55
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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