13/02/2025 12:52

Baixa Definitiva
09/12/2024 10:27

Confirmada
09/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 18:37

Documento
03/12/2024 18:53

Conclusão
03/12/2024 13:00

Não-Provimento
21/11/2024 12:35

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00H.

NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 97, III DO REGIMENTO INTERNO, AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

ATÉ O DIA DA SESSÃO VIRTUAL, OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO DE APRESENTAR MEMORIAIS, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL AOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES.

OS PROCESSOS COM DESPACHO "EM MESA" TAMBÉM SERÃO INCLUÍDOS NESTA SESSÃO.063.

APELAÇÃO 0162578-09.2017.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Ação: 0162578-09.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00013514 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ADILSON COSTA VIEIRA ADVOGADO: REJANE MELLO DIAS OAB/RJ-099856 APDO: ABRAÃO MOREIRA DOS SANTOS APDO: EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA APDO: EDUARDO RIEN MAGALHAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES.

MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Revisor: DES.

PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
13/11/2024 18:13

Confirmada
07/11/2024 17:19

Inclusão em pauta
06/11/2024 14:00

Mero expediente
05/11/2024 17:28

Conclusão
05/11/2024 17:26

Documento
04/11/2024 14:36

Mero expediente
04/11/2024 14:09

Conclusão
03/11/2024 23:07

Remessa
27/08/2024 16:18

Conclusão
26/08/2024 16:04

Remessa
26/08/2024 16:03

Recebimento
20/08/2024 14:28

Mero expediente
16/08/2024 18:21

Conclusão
31/07/2024 17:50

Documento
14/06/2024 13:27

Confirmada
13/06/2024 14:43

Mero expediente
13/06/2024 13:36

Conclusão
13/06/2024 13:35

Documento
24/04/2024 16:59

Confirmada
24/04/2024 13:26

Mero expediente
31/01/2024 12:21

Conclusão
25/01/2024 14:03

Confirmada
25/01/2024 13:29

Mero expediente
24/01/2024 18:37

Conclusão
24/01/2024 18:36

Documento
24/01/2024 18:32

Recebimento
19/01/2024 00:06

Publicação
18/01/2024 14:10

Mero expediente
18/01/2024 12:21

Conclusão
18/01/2024 12:13

Remessa
17/01/2024 15:04

Conclusão
17/01/2024 15:00

Distribuição
17/01/2024 13:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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