TJRJ - 0800007-96.2023.8.19.0082

1ª instância - Pinheiral Vara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DP UNICA DE PINHEIRAL ( 679 )

GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA MATTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WELLINGTON JUNIOR ALVES FEITOSA

SAMUEL MOTA DO NASCIMENTO

WELLINGTON DE SOUZA TEIXEIRA

NICOLE ALVES PEREIRA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE PINHEIRAL ( 20192508 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 10:34

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 10:26

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2025 10:01

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 11/03/2025 02:15

    Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA MATTA em 10/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 13:02

    Expedição de Informações.

  • 17/02/2025 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 16:56

    Expedição de Informações.

  • 13/02/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 16:47

    Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação

  • 13/02/2025 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 14:27

    Expedição de Informações.

  • 13/02/2025 14:23

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 12:48

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 12:48

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 08/08/2024 10:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 08/08/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 12:40

    Outras Decisões

  • 26/07/2024 16:13

    Conclusos ao Juiz

  • 26/07/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 00:39

    Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA MATTA em 15/07/2024 23:59.

  • 14/07/2024 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 18:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2024 00:09

    Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA MATTA em 19/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 14:52

    Expedição de Informações.

  • 17/06/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 15:41

    Juntada de Petição de ciência

  • 28/05/2024 14:25

    Expedição de Informações.

  • 28/05/2024 14:09

    Expedição de Informações.

  • 28/05/2024 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2024 17:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/04/2024 16:24

    Conclusos ao Juiz

  • 17/04/2024 00:12

    Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA MATTA em 16/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 09:50

    Conclusos ao Juiz

  • 06/02/2024 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 14:13

    Conclusos ao Juiz

  • 15/01/2024 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 17:48

    Não concedida a liberdade provisória de GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA MATTA

  • 13/12/2023 17:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Pinheiral.

  • 13/12/2023 17:48

    Juntada de Ata da Audiência

  • 12/12/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 00:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2023 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 16:00

    Expedição de Informações.

  • 31/10/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 15:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Pinheiral.

  • 24/10/2023 14:03

    Conclusos ao Juiz

  • 09/10/2023 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 16:47

    Audiência Interrogatório realizada para 19/09/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Pinheiral.

  • 19/09/2023 16:47

    Juntada de Ata da Audiência

  • 18/09/2023 17:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2023 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 14:11

    Desentranhado o documento

  • 05/09/2023 14:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/09/2023 13:31

    Audiência Interrogatório designada para 19/09/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Pinheiral.

  • 02/08/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 18:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Pinheiral.

  • 02/08/2023 18:13

    Juntada de Ata da Audiência

  • 02/08/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 11:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 11:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 01:19

    Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA MATTA em 31/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 16:30

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/07/2023 13:50

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 12/07/2023 17:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Pinheiral.

  • 10/07/2023 17:05

    Conclusos ao Juiz

  • 20/06/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 00:45

    Decorrido prazo de NICOLE ALVES PEREIRA em 06/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 18:16

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2023 14:15 Vara Única da Comarca de Pinheiral.

  • 24/05/2023 18:16

    Juntada de Ata da Audiência

  • 18/05/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 13:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2023 14:15 Vara Única da Comarca de Pinheiral.

  • 18/05/2023 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 13:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2023 13:15 Vara Única da Comarca de Pinheiral.

  • 18/05/2023 13:25

    Juntada de Ata da Audiência

  • 18/05/2023 12:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 10:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 13:15 Vara Única da Comarca de Pinheiral.

  • 10/04/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 12:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/03/2023 12:50

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Pinheiral.

  • 30/03/2023 12:50

    Juntada de Ata da Audiência

  • 30/03/2023 00:22

    Decorrido prazo de WELLINGTON DE SOUZA TEIXEIRA em 29/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 00:28

    Decorrido prazo de NICOLE ALVES PEREIRA em 27/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2023 19:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2023 14:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2023 00:18

    Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA MATTA em 09/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 00:14

    Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA MATTA em 16/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 17:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2023 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2023 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 13:33

    Recebida a denúncia contra GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA MATTA (RÉU)

  • 24/01/2023 11:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Pinheiral.

  • 20/01/2023 13:29

    Conclusos ao Juiz

  • 20/01/2023 13:28

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/01/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 10:34

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 10:34

    Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Pinheiral

  • 08/01/2023 20:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2023 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2023 15:36

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 08/01/2023 14:35

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 08/01/2023 14:35

    Audiência Custódia realizada para 08/01/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Pinheiral.

  • 08/01/2023 14:35

    Juntada de Ata da Audiência

  • 07/01/2023 15:21

    Audiência Custódia designada para 08/01/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Pinheiral.

  • 07/01/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2023 11:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda

  • 07/01/2023 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820111-92.2022.8.19.0002

Breno Calor Rosa Pestana

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Advogado: Mariana Rodrigues Valle Guimaraes

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0812807-11.2023.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Nao Identificado

Advogado: Odilon Jose da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2023 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0801986-30.2023.8.19.0006

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Kaua Jaime dos Santos

Advogado: Celio Ribeiro de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2023 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0800225-22.2024.8.19.0040

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Lucas Manso Amaral de Souza

Advogado: Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2024 01:03

Exibir Processo

Processo nº 0800210-73.2024.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Yuri Marcelo de Almeida Paixao

Advogado: Ricardo de Salles Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/01/2024 06:44

Exibir Processo