12/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:18

Expedição de Mandado.
06/08/2025 21:18

Expedição de Certidão.
06/08/2025 21:18

Transitado em Julgado em 06/08/2025
05/08/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 10:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/08/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CLAYTON LUIZ DINIZ CAJAO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de WEB AR CONDICIONADO SERVICOS TECNOLOGICOS S.A. em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0802127-09.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAYTON LUIZ DINIZ CAJAO RÉU: WEB AR CONDICIONADO SERVICOS TECNOLOGICOS S.A., FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

MAGÉ, 1 de julho de 2025.

JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
02/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 09:59

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 09:59

Projeto de Sentença - Extinto os autos em razão de perda de objeto
01/07/2025 09:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/07/2025 09:59

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 09:59

Recebidos os autos
30/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
30/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 00:19

Recebidos os autos
04/06/2025 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
04/06/2025 18:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2025 17:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
04/06/2025 18:46

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:29

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 00:17

Publicado Citação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 20:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 20:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/05/2025 17:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
31/03/2025 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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