STJ - 0155769-03.2017.8.19.0001

17/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 509797/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0509797 - AgInt nos EAREsp 2140142 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00509797/2023 - AgInt nos EAREsp 2140142/RJ

05/09/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2S)

01/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2023

31/08/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2023 16:06

Incluído em pauta para 13/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509797/2023 - AgInt nos EAREsp 2140142/RJ

28/06/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/06/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO

27/06/2023 23:42

Determinada a distribuição do feito

22/06/2023 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/06/2023 17:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para THESSALONICE DE MEDEIROS MONCAO apresentar resposta à petição n. 509797/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 879.

22/06/2023 17:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para MAURILIO DE SOUZA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 509797/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 879.

30/05/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2023 Petição Nº 509797/2023 -

29/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 509797/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

29/05/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 509797/2023

29/05/2023 15:39

Protocolizada Petição 509797/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023

08/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

28/04/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/04/2023 18:04

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2140142)

19/04/2023 17:38

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/04/2023 15:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 356661/2023

19/04/2023 15:29

Protocolizada Petição 356661/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/04/2023

31/03/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1047989/2022 - AgInt

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1047989 - AgInt no AREsp 2140142 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01047989/2022 - AgInt no AREsp 2140142/RJ

15/03/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

10/03/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:03

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047989/2022 - AgInt no AREsp 2140142/RJ

07/12/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

07/12/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para THESSALONICE DE MEDEIROS MONCAO apresentar resposta à petição n. 1047989/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 760.

07/12/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para MAURILIO DE SOUZA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 1047989/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 760.

14/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2022 Petição Nº 1047989/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1047989/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

11/11/2022 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1047989/2022

11/11/2022 15:20

Protocolizada Petição 1047989/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2022

25/10/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

23/10/2022 20:30

Não conhecido o recurso de SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

01/09/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/09/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/08/2022 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2022 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/06/2022 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2022 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO