09/12/2024 23:50

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 23:50

Baixa Definitiva
09/12/2024 23:50

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:50

Transitado em Julgado em 09/12/2024
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:34

Juntada de petição
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0845083-98.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE PEREIRA SIMAS RÉU: BANCO PAN S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
13/11/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 09:07

Conclusos para julgamento
12/11/2024 09:07

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
12/11/2024 09:07

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 09:07

Recebidos os autos
23/10/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
23/10/2024 11:39

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
23/10/2024 11:39

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:30

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 13:37

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
29/08/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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