10/09/2025 07:20

Baixa Definitiva
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0801444-76.2025.8.19.0253 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0801444-76.2025.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00098722 RECTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 RECORRIDO: AMANDA SOUZA DE LIRA ARAUJO RECORRIDO: MATHEUS TEIXEIRA ARAUJO ADVOGADO: LUCIANA TEIXEIRA ARAUJO CUNHA OAB/RJ-201171 Relator: ANELISE DE FARIA MARTORELL DUARTE TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022).

Sem honorários, tendo em vista que não foram apresentadas contrarrazões, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
14/08/2025 10:00

Não-Provimento
06/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 22:03

Inclusão em pauta
31/07/2025 12:26

Conclusão
31/07/2025 12:23

Distribuição
31/07/2025 12:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0824245-92.2023.8.19.0208

Maria do Carmo Nogueira Ribeiro

Carlos Nazareno da Rosa Maia

Advogado: Leandro Santos Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0801246-34.2022.8.19.0030

Ivone Oliveira Santos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Claudia Carolyne Carelli do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2022 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0852156-58.2023.8.19.0021

Ana Lucia Pereira

Serasa S.A.

Advogado: Marcelo Augusto Geraldes Vaz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/11/2023 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0807114-83.2024.8.19.0042

Jose Luiz Romano

Municipio de Petropolis

Advogado: Marcelo Luis de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0000845-55.2021.8.19.0078

Liliana Estela Bustos

Pedro Victor Giacomotti

Advogado: Olimar Wilny Mouta Cavalcante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2021 00:00

Exibir Processo