23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURÃO em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0816053-45.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMILSON RODRIGUES DA SILVA RÉU: BANCO PAN S.A

I - RELATÓRIO As partes apresentaram petição conjunta informando a celebração de acordo nos termos expostos na petição.

Requereram sua homologação e a extinção do processo na forma do art. 487, III, 'b' do CPC. É o relatório.

Passo a decidir.

II - FUNDAMENTAÇÃO O acordo entabulado entre as partes preenche os requisitos legais, tendo sido firmado por partes capazes e versando sobre direitos disponíveis, não havendo óbice à sua homologação.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz Tabelar
25/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:52

Homologada a Transação
15/04/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
12/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDMILSON RODRIGUES DA SILVA - CPF: *13.***.*69-28 (AUTOR).
17/07/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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