25/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo:0801205-69.2025.8.19.0254 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO AMARAL DIAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao Recorrido.

Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
21/08/2025 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:00

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 23:08

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 23:08

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2025 14:02

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801205-69.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO AMARAL DIAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
18/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 18:13

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 18:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/07/2025 18:13

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 18:13

Recebidos os autos
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 24/06/2025.
30/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0801205-69.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO AMARAL DIAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Devolvam-se os autos à Juíza Leiga PAOLA BRUNO RISCAROLLI, para elaboração de Projeto de Sentença.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
18/06/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
18/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:21

Recebidos os autos
15/05/2025 15:22

Juntada de petição
08/05/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
08/05/2025 11:57

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 11:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
08/05/2025 11:57

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 22:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 15:57

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:57

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 11:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
21/03/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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