23/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
20/09/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/09/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:34

Expedido alvará de levantamento
19/09/2025 07:55

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALMEIDA MAGALHAES em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de LUNA FIBRA S.A. em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS S/A em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de 7.0 TEC TELECOMUNICACOES LTDA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de TECH SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de DID TELECOM LTDA em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/09/2025 06:24

Conclusos ao Juiz
31/08/2025 11:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2025 11:27

Juntada de Projeto de sentença
31/08/2025 11:27

Recebidos os autos
15/08/2025 14:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/08/2025 15:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/07/2025 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA MICHEL FAKHRI
31/07/2025 10:51

Audiência Conciliação realizada para 31/07/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
31/07/2025 10:51

Juntada de Ata da Audiência
30/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:52

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 20:17

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2025 13:28

Desentranhado o documento
14/07/2025 13:28

Cancelada a movimentação processual
14/07/2025 13:28

Desentranhado o documento
14/07/2025 13:28

Cancelada a movimentação processual
11/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:47

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 18:26

Juntada de Petição de ciência
09/07/2025 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0885602-44.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO DE ALMEIDA MAGALHAES RÉU: LUNA FIBRA S.A., PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS S/A, 7.0 TEC TELECOMUNICACOES LTDA, TECH SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA, PONTAL SERVICOS EM COMUNICACAO DIGITAL LTDA, DID TELECOM LTDA Indefiro o pedido de reconsideração de id. 204687668, uma vez que a decisão de id. 203612006 se encontra suficientemente fundamentada, não sendo trazidos novos elementos que tragam à hipótese o risco de dano ou ao resultado útil do processo.

Id. 205821874: Audiências que, nesta sede, voltaram a ser presenciais, razão pela qual a opção pelos Juizados Especiais, importa em comparecimento pessoal aos atos realizados.

Aguarde-se a audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
08/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2025 00:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/07/2025 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0885602-44.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO DE ALMEIDA MAGALHAES RÉU: LUNA FIBRA S.A., PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS S/A, 7.0 TEC TELECOMUNICACOES LTDA, TECH SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA, PONTAL SERVICOS EM COMUNICACAO DIGITAL LTDA, DID TELECOM LTDA Vistos, etc.

Cuida-se de pedido de tutela de urgência para que as rés se abstenham de ligações de marketing/cobrança para os telefones indicados na petição inicial, que são de uso dos filhos menores do autor.

Isso posto, indefiro o pedido de tutela de urgência eis que, pelos argumentos expendidos na inicial, entendo não estarem presentes os requisitos necessários à concessão da medida extraordinária, não estando adequadamente esclarecidas todas as circunstâncias dos fatos narrados.

Cite-se.

Intimem-se.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada na modalidade presencial.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
26/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 17:35

Audiência Conciliação designada para 31/07/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/06/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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