16/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 17:17

Baixa Definitiva
12/09/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:07

Outras Decisões
12/09/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 06:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 06:35

Transitado em Julgado em 20/08/2025
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de RAFAEL AVELAR DE ALMEIDA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:54

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 12:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 17:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 17:58

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 17:58

Recebidos os autos
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0801061-94.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL AVELAR DE ALMEIDA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Remetam-se os autos à juíza leiga para lançamento do projeto de sentença.

MACAÉ, 25 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
25/06/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
25/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:22

Recebidos os autos
02/05/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:58

Juntada de Petição de ciência
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
25/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 01:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 05/04/2025 06:00.
03/04/2025 13:12

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/03/2025 16:01

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:23

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:13

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:20

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:39

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/02/2025 13:45

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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