04/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0837973-15.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROBERTO DE SOUZA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Não sendo o caso de designação de audiência de organização consensual do processo (art. 357, §3º, CPC), passo ao saneamento do feito.

Sem preliminares, declaro saneado o feito.

Ressalto que a atividade probatória recairá sobre a seguinte questão de fato controvertida: a regularidade das cobranças e dastaxas de juros pactuadas.

Considerando que a matéria ventilada é eminentemente de direito, indefiro o pedido de prova pericial contábil.

Preclusaesta, considerando que esta serventia judicial atende aos requisitos dos artigos 14, incisos III e IV, e 15, ambos da Resolução OE Nº 22/2023 e que o feito, que se enquadrano que dispõe o ATO EXECUTIVO COMAQ Nº 01/2025, encontra-se maduro para julgamento, determino a REMESSADOS AUTOS AO GRUPO DE SENTENÇAS do TJERJ, visando, em especial, à observância da norma disposta no art. 5º, LXXVIII da CRFB/88.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
16/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:36

Conclusos para despacho
21/02/2025 21:08

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.
25/10/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 00:10

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2024 13:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ROBERTO DE SOUZA - CPF: *13.***.*24-91 (AUTOR).
17/06/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
05/01/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 17:40

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 17:40

Juntada de carta
08/11/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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