04/08/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 16:45

Baixa Definitiva
04/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:45

Transitado em Julgado em 04/08/2025
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO VISCONDE DE SANTA ISABEL em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:52

Decorrido prazo de SHEILA OLIVEIRA DE CASTRO em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0805456-67.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHEILA OLIVEIRA DE CASTRO RÉU: CONDOMINIO VISCONDE DE SANTA ISABEL Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
02/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
27/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 23:31

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 23:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 23:31

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 23:31

Recebidos os autos
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0805456-67.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHEILA OLIVEIRA DE CASTRO RÉU: CONDOMINIO VISCONDE DE SANTA ISABEL Devolvam-se os autos ao Juiz Leigo SILAS LIMA, para elaboração de Projeto de Sentença.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
18/06/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
18/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:28

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 01:25

Recebidos os autos
13/05/2025 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
13/05/2025 10:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/05/2025 10:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
13/05/2025 10:18

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2025 10:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:24

Audiência Conciliação cancelada para 06/02/2025 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
05/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:08

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 11:41

Audiência Conciliação designada para 06/02/2025 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
18/12/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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