02/09/2025 14:27

Conclusão
02/09/2025 14:27

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:55

Juntada de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Ao executado sobre manifestação de ID 194 e documento anexo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham conclusos para decisão.
18/08/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:38

Conclusão
18/08/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 20:48

Juntada de petição
29/07/2025 09:41

Juntada de petição
15/07/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:28

Conclusão
15/07/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:46

Juntada de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Tem-se cumprimento definitivo de sentença proposto por GUSTAVO TEPEDINO ADVOGADOS em face de DRUMOND & BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Melhor compulsando estes autos, mostra-se impositiva a extinção do feito, sem resolução do mérito, tendo em vista que o cumprimento de sentença pretendido pela ora exequente poderá ser efetivado no próprio processo no qual o título executivo foi formado.

Aliás, em consulta aos autos originários (nº 0341156-28.2016.8.19.0001) registro que há, às fls. 1319, certidão de trânsito em julgado e termo de baixa dos autos, com data anterior a da distribuição do cumprimento de sentença, o que reforça a inadequação da via eleita.

Não se exige a formulação de requerimento autônomo para a instauração do cumprimento de sentença, sendo esta mera fase processual, que deve ser analisada, portanto, nos mesmos autos em que foi gerado o título executivo, prestigiando-se, assim, a economia e a celeridade processuais na prestação jurisdicional.

Neste sentido, este Eg.

Tribunal tem se manifestado: APELAÇÃO CÍVEL.

Cumprimento de sentença em autos apartados.

Impugnação ao cumprimento de sentença.

Excesso execução.

Sentença que acolheu a impugnação e determinou a expedição de RPV.

Irresignação do executado.

O código de processo civil vigente (Lei n. 13.105/2015), manteve o sincretismo processual previsto no ordenamento anterior do Código de Processo Civil de 1973.

Sistema processual vigente que prevê o cumprimento de sentença como uma fase processual inaugurada após o processo de conhecimento não requerendo nova autuação.

Observância dos princípios da celeridade e efetividade processual.

DADO PROVIMENTO AO RECURSO.

Prejudicada a impugnação ao cumprimento de sentença. (0809616-50.2022.8.19.0014 - APELAÇÃO.

Des(a).

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO - Julgamento: 23/01/2025 - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)) Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC.

Em razão do ingresso do executado nos autos, condeno a parte autora em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) do proveito econômico perseguido pela exequente.

P.I.

Havendo pendência de custas e a necessidade de remessa para a Central de arquivamento, a publicação deste ato é válida na forma do artigo 229-A, § 1°, I, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, devendo as partes requerer o que entendam devido no prazo legal.

Trânsito em julgado na presente data, haja vista a ausência de interesse recursal.

Proceda-se a baixa e arquivem-se.
26/06/2025 14:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/06/2025 14:32

Conclusão
26/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 20:24

Juntada de petição
17/06/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:46

Conclusão
17/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:47

Juntada de petição
16/05/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:10

Conclusão
16/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 18:48

Juntada de petição
26/03/2025 15:18

Conclusão
26/03/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:41

Juntada de petição
13/03/2025 14:06

Conclusão
13/03/2025 14:06

Outras Decisões
13/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:58

Juntada de documento
13/03/2025 13:47

Juntada de documento
26/02/2025 18:13

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823692-54.2023.8.19.0205

Maria do Carmo Alves

Banco Agibank S.A

Advogado: Marta Pereira de Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2023 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0801099-73.2025.8.19.0039

Katiane Clemente da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Leonardo de Freitas Castagnari

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0828150-16.2025.8.19.0021

Jose Neves Ramos

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Maria da Penha Neves Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2025 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0888100-16.2025.8.19.0001

Marcelo Coelho de Oliveira

Tabas Tecnologia Imobiliaria LTDA.

Advogado: Marcela Miranda Valerio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2025 21:34

Exibir Processo

Processo nº 0800500-73.2025.8.19.0027

Luiz Carlos da Silva

Cedae

Advogado: Rodrigo Souza Bueno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2025 17:33

Exibir Processo