19/08/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:35

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:46

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SANTOS DE PONTES GALVANHO em 07/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:46

Decorrido prazo de RAPHAEL RAMIRO CARDOSO DE LACERDA em 07/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:26

Publicado Edital de Citação em 18/06/2025.
25/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Coronel Gomes Machado, s/n, CEP 24020-069 - Centro / Niterói e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO / NOTIFICAÇÃO (prazo de 15 dias) O MM Juiz de Direito, Dr.(a) LARISSA NUNES PINTO SALLYda 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER aos 23 de maio de 2025 que que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o(a) nacional LUIZ GUSTAVO SANTOS DE PONTES GALVANHO, RAPHAEL RAMIRO CARDOSO DE LACERDA , acusado(a) nos autos de nº 0838356-20.2023.8.19.0002, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Estelionato - art. 171].Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Dado e passado nesta cidade de NITERÓI, 23 de maio de 2025.Eu, ______________, digitei.

E eu, ______________, o subscrevo.

Larissa Nunes Pinto Sally - Juiz Titular
16/06/2025 23:49

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
23/05/2025 16:53

Expedição de Edital.
15/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:49

Outras Decisões
14/05/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:33

Expedição de Informações.
19/02/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
14/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:09

Conclusos para despacho
23/09/2024 18:19

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 18:28

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 21:35

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 15:16

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 13:10

Expedição de Mandado.
22/08/2024 13:04

Expedição de Mandado.
22/08/2024 12:58

Expedição de Mandado.
22/08/2024 12:53

Expedição de Mandado.
02/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2024 23:59.
01/05/2024 04:23

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:07

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 20:51

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 12:10

Expedição de Mandado.
08/02/2024 12:07

Expedição de Mandado.
07/02/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:57

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/11/2023 16:55

Ato ordinatório
22/11/2023 16:43

Recebida a denúncia contra LUIZ GUSTAVO SANTOS DE PONTES GALVANHO (DENUNCIADO) e RAPHAEL RAMIRO CARDOSO DE LACERDA (DENUNCIADO)
22/11/2023 15:06

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:00

Juntada de petição
22/11/2023 14:53

Juntada de petição
31/10/2023 10:27

Juntada de Petição de certidão
30/10/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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