TJRJ - 0843923-95.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 14:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
14/08/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2025 12:42
Juntada de Petição de contra-razões
-
12/08/2025 08:23
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2025 22:30
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2025 14:41
Juntada de Petição de contra-razões
-
08/08/2025 01:12
Decorrido prazo de JOSE LUIZ HIPOLITO FERREIRA em 07/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 01:10
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 01:10
Decorrido prazo de TOO SEGUROS S A em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 01:10
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 01:38
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 00:54
Publicado Decisão em 31/07/2025.
-
31/07/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
29/07/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 14:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
29/07/2025 07:51
Conclusos ao Juiz
-
28/07/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 00:55
Publicado Despacho em 24/07/2025.
-
24/07/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
22/07/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 07:02
Conclusos ao Juiz
-
22/07/2025 00:47
Publicado Decisão em 21/07/2025.
-
21/07/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 14:18
Juntada de Petição de recurso inominado
-
19/07/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
17/07/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 14:01
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/07/2025 12:54
Conclusos ao Juiz
-
17/07/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 02:50
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:50
Decorrido prazo de TOO SEGUROS S A em 14/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:50
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 00:22
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 04:16
Decorrido prazo de TOO SEGUROS S A em 07/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 04:16
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 12:42
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/07/2025 01:37
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 11:26
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 11:23
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 00:32
Publicado Intimação em 30/06/2025.
-
29/06/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0843923-95.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE LUIZ HIPOLITO FERREIRA RÉU: BANCO PAN S.A, TOO SEGUROS S A, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao embargado, na forma do art. 1023, segundo parágrafo do CPC.
NITERÓI, 26 de junho de 2025.
MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular -
26/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 07:06
Conclusos ao Juiz
-
25/06/2025 21:02
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 10:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/06/2025 00:06
Publicado Sentença em 23/06/2025.
-
23/06/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
17/06/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 11:05
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
16/06/2025 08:04
Conclusos ao Juiz
-
14/06/2025 16:52
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
-
14/06/2025 16:52
Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
14/06/2025 16:52
Juntada de Projeto de sentença
-
14/06/2025 16:52
Recebidos os autos
-
28/03/2025 14:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
-
18/03/2025 01:44
Decorrido prazo de JOSE LUIZ HIPOLITO FERREIRA em 14/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 00:43
Decorrido prazo de JOSE LUIZ HIPOLITO FERREIRA em 07/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 00:43
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 00:43
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:17
Decorrido prazo de TOO SEGUROS S A em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:17
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:17
Decorrido prazo de TOO SEGUROS S A em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:17
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
-
17/02/2025 00:07
Publicado Despacho em 17/02/2025.
-
16/02/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 18:41
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 11:08
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
02/02/2025 03:00
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 16:47
Juntada de Petição de contestação
-
21/01/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 11:18
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:42
Juntada de Petição de contestação
-
18/12/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 18:49
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2024 00:24
Decorrido prazo de JOSE LUIZ HIPOLITO FERREIRA em 06/12/2024 23:59.
-
08/12/2024 00:24
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/12/2024 23:59.
-
08/12/2024 00:24
Decorrido prazo de TOO SEGUROS S A em 06/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 00:46
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 12:34
Publicado Despacho em 22/11/2024.
-
02/12/2024 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
-
19/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 11:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/11/2024 11:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/11/2024 11:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/11/2024 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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