STJ - 0014646-38.2018.8.19.0209

25/05/2022 14:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/05/2022 14:00

Transitado em Julgado em 25/05/2022

03/05/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2022 Petição Nº 1133442/2021 - AgInt nos EDcl no

02/05/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1133442 - AgInt nos EDcl no AREsp 1982464 - Publicação prevista para 03/05/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01133442/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1982464/RJ

21/03/2022 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2022-AJC-4T)

14/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:16

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01133442/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1982464/RJ

02/03/2022 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/03/2022 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/02/2022 15:25

Determinada a distribuição do feito

20/02/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/02/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2021 e término em 17/02/2022 o prazo para GIOVANNA MARIA MOREIRA VITA apresentar resposta à petição n. 1133442/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 634.

18/02/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2021 e término em 17/02/2022 o prazo para FERNANDO HENRIQUE REBELO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 1133442/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 634.

15/12/2021 06:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2021 Petição Nº 1133442/2021 -

14/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1133442/2021. Publicação prevista para 15/12/2021)

14/12/2021 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1133442/2021

14/12/2021 15:00

Protocolizada Petição 1133442/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2021

22/11/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2021 Petição Nº 1006537/2021 - EDcl

19/11/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1006537 - EDcl no AREsp 1982464 - Publicação prevista para 22/11/2021

18/11/2021 19:30

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e SPE ARAGUAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos

16/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/11/2021 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2021 e término em 12/11/2021 o prazo para GIOVANNA MARIA MOREIRA VITA apresentar resposta à petição n. 1006537/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.

16/11/2021 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2021 e término em 12/11/2021 o prazo para FERNANDO HENRIQUE REBELO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 1006537/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.

05/11/2021 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/11/2021 Petição Nº 1006537/2021 -

04/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/11/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1006537/2021. Publicação prevista para 05/11/2021)

04/11/2021 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1006537/2021

04/11/2021 10:53

Protocolizada Petição 1006537/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2021

26/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 15:30

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e SPE ARAGUAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

13/10/2021 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/10/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2021 19:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO