04/09/2025 22:47

Baixa Definitiva
04/09/2025 22:42

Documento
03/07/2025 12:01

Confirmada
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0807356-91.2023.8.19.0037 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0807356-91.2023.8.19.0037 Protocolo: 3204/2024.00965458 APTE: KAUE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: CAIQUE SIMAS NOGUEIRA Relator: DES.

FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES.

PETERSON BARROSO SIMÃO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL.

TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO.

PARTICIPAÇÃO DE MENOR NA EMPREITADA CRIMINOSA.

Autoria e materialidade comprovadas.

Apesar das teses Defensivas, a Defesa não trouxe aos autos nenhuma prova do alegado.

Em contrapartida, os depoimentos judiciais prestados pelas testemunhas, em relação à materialidade e à autoria do crime de tráfico de drogas praticado pelo Réu, estão em total harmonia com o apurado em sede policial, onde reportam fatos coincidentes.

Juízo de reprovação mantido.

DESPROVIMENTO DO APELO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NA FORMA DO VOTO DO DES.

RELATOR.
28/06/2025 13:46

Documento
18/06/2025 11:42

Conclusão
17/06/2025 13:00

Improcedência
03/06/2025 11:20

Confirmada
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 15:28

Inclusão em pauta
26/05/2025 20:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2025 11:44

Conclusão
24/05/2025 15:58

Remessa
27/01/2025 13:35

Conclusão
09/01/2025 12:20

Confirmada
08/01/2025 18:28

Decisão
23/10/2024 00:06

Publicação
21/10/2024 17:39

Conclusão
21/10/2024 17:30

Distribuição
21/10/2024 16:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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