04/08/2025 14:58

Baixa Definitiva
04/08/2025 14:36

Documento
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806206-81.2022.8.19.0208 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0806206-81.2022.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00506720 APELANTE: TAINAH MONCERAT PIRES ARAUJO ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA PÔRTO MOURA BRASIL OAB/RJ-172194 ADVOGADO: RENATA BRASIL ROCHA CARDOSO OAB/RJ-182786 APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Ementa: Apelação cível.

Ação indenizatória.

Autora que ao se descobrir grávida optou por realizar o parto normal.

Alega não ter encontrado profissional credenciado ao plano para realizar o parto na forma pretendida.

Lista juntada pela autora que comprova a existência de obstetra credenciado que realizava parto normal.

Inobservância do art. 373, I, do CPC.

Ausência de prova de fato constitutivo do direito autoral.

Dano moral inexistente.

Acerto da sentença.

Recurso desprovido.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do des Relator.
09/07/2025 11:33

Documento
08/07/2025 15:55

Conclusão
08/07/2025 10:01

Não-Provimento
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 08/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS - 086.

APELAÇÃO 0806206-81.2022.8.19.0208 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0806206-81.2022.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00506720 APELANTE: TAINAH MONCERAT PIRES ARAUJO ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA PÔRTO MOURA BRASIL OAB/RJ-172194 ADVOGADO: RENATA BRASIL ROCHA CARDOSO OAB/RJ-182786 APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
23/06/2025 15:14

Inclusão em pauta
23/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 12:50

Remessa
16/06/2025 11:06

Conclusão
16/06/2025 11:00

Distribuição
13/06/2025 16:40

Remessa
13/06/2025 11:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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