30/07/2025 11:05

Juntada de petição
18/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:27

Juntada de petição
04/07/2025 18:26

Juntada de petição
24/06/2025 16:58

Juntada de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

À expert, acerca da decisão de IE 315: VISTOS ETC A preliminar de prescrição será analisada no momento de prolação da sentença.

No que se refere à impugnação à gratuidade de Justiça suscitada pelo réu deferida ao autor, tenho que a decisão foi proferida após a análise minuciosa dos argumentos e documentos trazidos, donde extrai-se preencher o Impugnado os pressupostos legais para a concessão de gratuidade, conforme estabelecido no artigo 99, parágrafo 2º do CPC, e não merece reparo.

Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela parte ré, eis que esta é titular, em abstrato, da relação controvertida deduzida em juízo, com fundamento na teoria da asserção.

Partes bem representadas, presentes a condições para o regular exercício do direito de ação e os pressupostos de existência e validade do processo.

Defiro a produção de prova documental superveniente no prazo de 10 dias e pericial, nomeando para a realização da perícia, a Dra.

Adriana Amaral, com endereço e telefones conhecidos do cartório, cujos honorários serão antecipados rateados pelas partes, eis que ambos requereram a perícia.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo legal.

Após o decurso deste de prazo, INTIME-SE O PERITO para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta honorária.

Defiro a produção de prova testemunhal.

Venha o rol de testemunhas em 10 dias.

Indefiro o pedido de depoimento pessoal das partes, eis que a versão das mesmas se encontra perfeitamente narrada em suas respectivas peças.

Após a conclusão do laudo, conclusos para designação de AIJ.

Defiro JG em favor do réu.

Mantenho a decisão do index 292, eis que a aplicação do art. 345, I do CPC se refere tão 110 NATALIAGUIMARAES Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Tribunal de Justiça Regional da Barra da Tijuca Cartório da 7ª Vara Cível Av.

Luiz Carlos Prestes, S/N CEP: 22775-055 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ e-mail: [email protected] somente aos efeitos da revelia decretada.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 14/03/2025.

Mario Cunha Olinto Filho - Juiz Titular ___________________________________________________________ Autos recebidos do MM.

Dr.

Juiz Mario Cunha Olinto Filho Em ____/____/_____ Código de Autenticação: 4PEY.ELTU.KAZT.QW64 Este código pode ser verificado em: www.tjrj.jus.br ¿ Serviços ¿ Validação de documentos Øþ
19/05/2025 17:06

Juntada de petição
14/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:28

Juntada de petição
13/02/2025 16:46

Conclusão
13/02/2025 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:57

Juntada de petição
30/01/2025 00:56

Juntada de petição
23/01/2025 13:57

Juntada de petição
17/12/2024 10:56

Juntada de petição
13/12/2024 13:45

Juntada de petição
01/11/2024 14:15

Conclusão
01/11/2024 14:15

Decretada a revelia
25/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:21

Juntada de petição
08/08/2024 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:09

Juntada de petição
07/06/2024 13:09

Documento
07/06/2024 13:08

Juntada de petição
07/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:34

Expedição de documento
07/05/2024 18:32

Expedição de documento
04/04/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:38

Conclusão
27/03/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:05

Juntada de petição
08/01/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:05

Conclusão
04/08/2023 13:35

Juntada de documento
03/07/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:44

Conclusão
21/06/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:41

Juntada de documento
28/04/2023 15:53

Juntada de petição
28/04/2023 15:52

Juntada de petição
05/04/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 11:55

Conclusão
08/03/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:54

Juntada de documento
08/03/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 09:57

Conclusão
10/10/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 12:54

Expedição de documento
05/07/2022 11:28

Expedição de documento
01/07/2022 17:09

Conclusão
01/07/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 17:08

Juntada de documento
14/06/2022 17:02

Outras Decisões
14/06/2022 17:02

Conclusão
14/06/2022 16:25

Juntada de petição
25/05/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 16:32

Conclusão
11/05/2022 16:32

Declarada incompetência
11/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 16:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Petição • Arquivo

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