25/08/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:28

Juntada de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO PROCESSO DE INVENTÁRIO CERTIFICO que: Trata-se do inventário dos bens deixados por AGOSTINHO DA SILVA, casado. 1.

Certidão de óbito do autor da herança - fl.11.

Bens: deixou bens Filhos: 2 maiores 2.

O falecido não deixou testamento 3.

Bens: 3.1- Saldo de conta bancária - Banco Itaú Unibanco S/A na agência 4477 conta 19000-1 no valor de R$ 467.865,09, às fls. 60 3.2- Saldo de conta bancária - Banco Santander no valor de R$1307,21 às fls. 59. 3.3- Saldo de conta bancária - Banco Bradesco no valor de R$0,50, às fls. 60. 3.4- Saldo de conta bancária - Banco Caixa Econômica Federal no valor de R$57,08, às fls. 60. 4.

Herdeiros: 4.1.1- MAURICIO PAIVA DA SILVA, casado, CNH às fls. 85.

Não consta certidão de casamento.

Não consta procuração. 4.1.2- MELISSA PAIVA SILVA, solteira, RG às fls. 86.

Não consta certidão de nascimento.

Não consta procuração. 4.2- cônjuge supéstite/meeiro: 4.2.1- -ROSA MARIA DE PAIVA DA SILVA - Certidão de casamento às fls. 10, procuração às fls. 08. 5.

Não há interesse de incapaz. 6.Custas e taxa judiciária: 6.1.

Gratuidade de Justiça - Deferida às fls. 45. 7.

Nomeação de inventariante - Deferimento da inventariança independente de lavratura de termo às fls. 122. 8.

Termo de inventariante- Deferimento da inventariança independente de lavratura de termo às fls. 122. 9.

Emenda à inicial - index 79/84, Primeiras declarações - index 79/84.

Retificação fls .113/117, Termo de renúncia - Não Consta. 10.

Das certidões: 10.1.

Certidão da Justiça Federal em nome do falecido (validade de 90 dias) - fls. 110, negativa e válida; 10.2.

Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União em nome do falecido (validade de 180 dias)- fls. 111, negativa e válida; 10.3.

Certidão do 5º Ofício do Registro de Distribuição provando não haver testamento em nome do falecido (validade de 90 dias) - fls. 94 e 108, negativas e válidas; 10.4.Certidão do 6º Ofício do Registro de Distribuição provando não haver testamento em nome do falecido (validade de 90 dias) - fls. 92 e 109, negativas e válidas; 10.5.

Certidão do 2º ou 9º Ofício do Registro de Distribuição: 10.5.1.

Em nome do falecido (validade de 90 dias) - fls. 93, negativa e vencida; 10.5.2.

Em relação ao espólio (validade de 90 dias) -fls. 88 e 107, negativas e válidas; 10.5.3.Do imóvel (validade de 90 dias) - Não constam bens imóveis; 10.6.

Certidão de Ônus Reais do imóvel : 10.6.1. 4º Ofício de RGI (validade de 30 dias) - Não constam bens imóveis; 10.6.2. 12º Oficio de RGI (validade de 30 dias) - Não constam bens imóveis; 10.7.

Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica (validade de 180 dias) - Não constam bens imóveis; 10.7.1.

Espelho do IPTU, onde conste a metragem do bem imóvel - Não constam bens imóveis; 10.8.

Certidão do Centro Notorial de Serviços Eletrônico Compartilhados -fls. 89/91, negativa e válida; 10.9.

Certidão negativa emitida pelo FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - Não constam bens imóveis; 11.

Esboço de partilha - index 79/84.

Retificação fls .113/117; 12.

Funciona a PGE - Sem manifestação; 13.

ITD ou ITBI recolhidos.- Não Consta; 14.

Cálculo do imposto - Não Consta; 15.

Pedido de adjudicação - Não Consta; 16.

Pedido de alvará - Não Consta; 17.

Não informadas dívidas do espólio; 18.

Não consta penhora no rosto dos autos e/ou reservas de crédito trabalhistas; Certifico ainda que cadastrei o substabelecimento de fls. 77.

Venham os documentos faltantes conforme item 4 desta certidão.

Cumpra-se o despacho de fls. 122/123.

EOS - 01/32943
26/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:59

Conclusão
09/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:31

Retificação de Classe Processual
12/06/2024 14:49

Juntada de petição
03/05/2024 14:41

Juntada de petição
02/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:56

Juntada de petição
27/09/2023 11:13

Juntada de petição
19/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:28

Conclusão
06/06/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 11:10

Juntada de petição
23/01/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:55

Juntada de documento
06/10/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 12:41

Conclusão
01/08/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 19:09

Conclusão
23/05/2022 09:19

Juntada de petição
25/04/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2021 07:07

Juntada de petição
25/10/2021 12:17

Conclusão
25/10/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 12:15

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 12:00

Juntada de petição
04/05/2021 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 13:20

Conclusão
01/02/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 17:26

Redistribuição
15/01/2021 18:55

Remessa
15/01/2021 18:35

Expedição de documento
29/10/2020 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2020 12:12

Conclusão
23/10/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 12:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 15:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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