03/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 15:36

Juntada de Petição de ciência
01/09/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:51

Outras Decisões
01/09/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de JOAO PAULO FILHO em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:31

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 00:31

Transitado em Julgado em 16/07/2025
14/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0808719-06.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO FILHO RÉU: R B A PISCINAS E SAUNAS LTDA - ME Diante do aceite pelo exequente dos termos do acordo de id. 193308635, HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes, para que produza os seus efeitos legais, e JULGO EXTINTA a execução, por aplicação analógica do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários.

Com a comprovação do depósito, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento.

Sem custas.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

MAGÉ, 26 de junho de 2025.

JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
26/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:41

Homologada a Transação
25/06/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de R B A PISCINAS E SAUNAS LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:43

Outras Decisões
08/05/2025 22:30

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/05/2025 11:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:37

Transitado em Julgado em 25/04/2025
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO FILHO em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 10:25

Conclusos para julgamento
27/03/2025 23:14

Expedição de Certidão.
27/03/2025 23:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2025 21:18

Conclusos para julgamento
18/03/2025 21:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/03/2025 21:18

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 21:18

Recebidos os autos
21/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
20/02/2025 14:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/02/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
20/02/2025 14:07

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 22:12

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:25

Conclusos para despacho
10/02/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:15

Juntada de aviso de recebimento
03/12/2024 00:47

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 18:37

Conclusos para decisão
28/11/2024 18:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
28/11/2024 18:37

Distribuído por sorteio
28/11/2024 18:36

Juntada de Petição de procuração
28/11/2024 18:36

Juntada de Petição de documento de identificação
28/11/2024 18:36

Juntada de Petição de documento de identificação
28/11/2024 18:36

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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