15/09/2025 01:17

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de BIANCA DIAS DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé – 2ª Vara Cível Autos n.º 0804430-67.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: BIANCA DIAS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE Advogado(s) do reclamado: EDUARDO SALVADOR BARRETO, EBERSON LESSA PACHECO Ato ordinatório Ao exequente.

MACAÉ, 8 de julho de 2025.

MEREN CRISTIAN DOS SANTOS MARTINS BRITO Servidor Geral 27632 Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
08/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:30

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0804430-67.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: BIANCA DIAS DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHAES - RJ222449 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO do(a) REQUERIDO: EDUARDO SALVADOR BARRETO - RJ57185 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: EBERSON LESSA PACHECO - RJ108724 Despacho ID. 193745459: 1.

Anote-se no sistema a instauração da fase de cumprimento definitivo da sentença. 2.

Certifique o cartório se há necessidade de complementação da taxa judiciária, intimando-se, em seguida, o exequente para o recolhimento na forma do Aviso CGJ n.º 103/2013. 3.

Fica intimado o executado, por esta decisão, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. 4.

Fica desde já advertido o executado que a matéria a ser veiculada na impugnação deve ser restrita à contida nos incisos I a VI do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Cumpra-se.

MACAÉ, 16 de junho de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
16/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 01:04

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de BIANCA DIAS DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 17:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/04/2025 17:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 17:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/04/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 18:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 00:19

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:54

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 13:03

Recebidos os autos
20/03/2025 13:03

Juntada de Petição de termo de autuação
17/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/06/2024 17:20

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:26

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2024 16:48

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 27/05/2024 23:59.
29/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:25

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:19

Juntada de Petição de apelação
12/04/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:40

Juntada de Petição de apelação
07/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:59

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2024 14:23

Juntada de carta
19/02/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2023 07:32

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 07:32

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 18:24

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:50

Decorrido prazo de BIANCA DIAS DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 08:01

Expedição de Certidão.
11/05/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 08:05

Conclusos ao Juiz
10/05/2023 08:04

Expedição de Certidão.
09/05/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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