26/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 09:00

Não-Provimento
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/09/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 113.

RECURSO INOMINADO 0904328-37.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0904328-37.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00103241 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: INGRID PEREIRA DE MELLO DUPRAT RECORRIDO: LUIZ ANTONIO CALABREZ RECORRIDO: MARCO AURELIO DE ALMEIDA RECORRIDO: ROBERTO PONTES PAONI ADVOGADO: ANTONIA TAVARES SANTOS SILVA OAB/RJ-244631 ADVOGADO: MÁRCIO LADEIRA ÁVILA OAB/RJ-109670 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ
28/08/2025 12:16

Inclusão em pauta
06/08/2025 10:21

Conclusão
06/08/2025 10:18

Distribuição
06/08/2025 10:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0817029-42.2025.8.19.0004

Elidete de Paula SA

Tecnologia Bancaria S.A.

Advogado: Maurilio Harduin Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0885008-30.2025.8.19.0001

Jose Alcy Bezerra Junior

Btl Comercio e Participacoes S.A

Advogado: Francisco Assis de Mesquita Ciriaco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0811449-81.2023.8.19.0204

Andreia Lucia Aguiar

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Marco Antonio Peixoto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0805429-39.2023.8.19.0054

Michele dos Santos Silva Passos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Natalia Lessa de Souza Rodrigues Cochito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0904328-37.2023.8.19.0001

Roberto Pontes Paoni

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Marcio Ladeira Avila

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2023 14:10

Exibir Processo