25/09/2025 00:46

Decorrido prazo de IARA MARIA COUTINHO BROTHERHOOD PERES em 24/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:19

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:48

Publicado Decisão em 10/09/2025.
11/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de IARA MARIA COUTINHO BROTHERHOOD PERES em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/09/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
07/09/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:02

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0813941-02.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: IARA MARIA COUTINHO BROTHERHOOD PERES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se a fase de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para que se manifeste sobre a petição de cumprimento de sentença, bem como sobre a incidência ou não de IMPOSTO DE RENDA e de CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA sobre o valor a ser pago.

NITERÓI, 22 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2025 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de IARA MARIA COUTINHO BROTHERHOOD PERES em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 13:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/08/2025 02:05

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:20

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 17:58

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 15:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/07/2025 15:14

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 15:14

Recebidos os autos
21/07/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0813941-02.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: IARA MARIA COUTINHO BROTHERHOOD PERES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se vistas ao Ministério Público.

Após, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Leigos) para a prolação da sentença.

NITERÓI, 18 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
18/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 20:50

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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