16/06/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) de que, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cujas cobranças ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99)./r/r/n/r/n/r/n/r/n/nluizavellar/r/nT.A.J. mat. 01/27644
10/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:19

Trânsito em julgado
07/03/2025 10:04

Juntada de petição
30/01/2025 13:47

Conclusão
30/01/2025 13:47

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 16:41

Remessa
20/11/2024 22:12

Conclusão
20/11/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:49

Juntada de petição
16/09/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:22

Juntada de petição
09/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:50

Juntada de petição
31/07/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:18

Juntada de petição
20/07/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:38

Juntada de petição
11/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:02

Conclusão
07/03/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 19:10

Juntada de petição
10/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 21:20

Juntada de petição
23/10/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:53

Conclusão
23/10/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 16:34

Conclusão
06/10/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 13:27

Juntada de petição
16/09/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:29

Conclusão
08/09/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 13:03

Juntada de petição
01/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 22:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 22:58

Conclusão
18/08/2022 22:58

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 17:44

Juntada de petição
18/04/2022 23:12

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 14:03

Conclusão
15/11/2021 18:47

Juntada de petição
03/11/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 19:24

Conclusão
26/05/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 19:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 19:44

Documento
27/01/2021 11:16

Conclusão
27/01/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 10:36

Juntada de petição
13/01/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2020 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2020 16:18

Outras Decisões
11/09/2020 16:18

Conclusão
10/09/2020 22:05

Juntada de petição
10/09/2020 17:38

Juntada de petição
10/09/2020 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2020 00:45

Conclusão
09/09/2020 00:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2020 11:40

Juntada de petição
02/09/2020 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2020 10:52

Conclusão
06/08/2020 10:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2020 16:17

Juntada de petição
25/07/2020 04:25

Juntada de petição
23/07/2020 18:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 18:39

Conclusão
23/07/2020 15:05

Juntada de petição
20/07/2020 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2020 11:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 05:04

Juntada de petição
22/05/2020 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2020 19:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 22:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 22:28

Conclusão
07/05/2020 21:36

Juntada de petição
20/02/2020 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2020 14:39

Expedição de documento
20/02/2020 13:18

Expedição de documento
05/12/2019 15:16

Conclusão
05/12/2019 15:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2019 21:50

Juntada de petição
02/12/2019 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2019 18:05

Conclusão
26/11/2019 18:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 18:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2019 13:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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