18/09/2025 00:26

Publicado Decisão em 18/09/2025.
18/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 19:40

Expedição de Certidão.
16/09/2025 19:40

Outras Decisões
10/09/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 17:37

Processo Reativado
13/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:37

Processo Desarquivado
13/08/2025 17:30

Juntada de petição
11/07/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:41

Baixa Definitiva
11/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:40

Transitado em Julgado em 11/07/2025
06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0800919-23.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE MOREIRA FONTOURA RÉU: CARLOS ROBERTO ANTUNES JUNIOR Dispensado o relatório na forma do disposto no artigo 38, da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO ajustado entre as partes em audiência (ID 205544728), para que produza os seus efeitos legais e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487 inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 2 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
02/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 13:21

Homologada a Transação
02/07/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:25

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 11:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/07/2025 12:25

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 09:16

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 08:45

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 12:22

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA FONTOURA em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:57

Expedição de Mandado.
03/06/2025 00:18

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 16:18

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:25

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 11:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
07/05/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA FONTOURA em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 16:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/03/2025 15:41

Juntada de petição
18/03/2025 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:54

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:53

Audiência Conciliação cancelada para 18/03/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/03/2025 12:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/02/2025 16:30

Juntada de petição
07/02/2025 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 15:27

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
07/02/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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