25/09/2025 00:31

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 16:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 17:39

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:39

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2025 00:57

Decorrido prazo de GILVAN MARTINS LINHARES em 11/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo:0834308-75.2024.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILVAN MARTINS LINHARES RÉU: CONFICAR PROTECAO E BENEFICIOS Vistos etc., Id. 218507011: Recebo os embargos, pois são tempestivos.

No mérito, não há nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC.

Na verdade, o embargante apenas busca rediscutir questão já analisada, o que deve ser feito por meio das vias processuais adequadas.

SÃO GONÇALO, 28 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
28/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 10:54

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 10:54

Recebidos os autos
22/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 14:54

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 01:14

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:42

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 15:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 14:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/08/2025 14:32

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 14:32

Recebidos os autos
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0834308-75.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILVAN MARTINS LINHARES RÉU: CONFICAR PROTECAO E BENEFICIOS Retornem os autos ao Juiz Leigo para lançamento do Projeto de Sentença.

SÃO GONÇALO, 1 de julho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
01/07/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
01/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 00:24

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:24

Recebidos os autos
06/06/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
06/06/2025 11:19

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
06/06/2025 11:19

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 18:05

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:52

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 10:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/04/2025 16:41

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:18

Expedição de Mandado.
03/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:32

Audiência Conciliação designada para 06/06/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:31

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:23

Audiência Conciliação cancelada para 07/02/2025 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
06/02/2025 11:22

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 14:41

Audiência Conciliação designada para 07/02/2025 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
02/12/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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