01/09/2025 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/09/2025 17:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:31

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 21/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:25

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:09

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 18:14

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 00:00

Intimação

Salvo engano a sentença não foi publicada.

Certifique se houve a publicação, em caso negativo, publique-se.
04/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:41

Desentranhado o documento
04/07/2025 18:41

Cancelada a movimentação processual
03/07/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 30/06/2025.
01/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

No mérito, ratifico as tutelas de urgência deferidas, as tornado definitivas, conforme requerido.

Condeno a suplicada a restituir o valor de R$, 1.054,00,00, que será atualizado monetariamente desde o pagamento e acrescidos de juros de 1% ao mês, contados da citação.

Condenar a suplicada a cancelar os TOIs 8633864 e 10521821, no prazo de 05 dias, sem prejuízo das tutelas de urgência deferidas.

Condenar o suplicado ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro em R$ 20,000,00, valor que será atualizado a partir da data da sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.
26/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:33

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
14/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:09

Conclusos para despacho
30/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:38

Decorrido prazo de ISAAC DE SA ALVES MACHADO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:38

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/08/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:43

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 19:11

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ISAAC DE SA ALVES MACHADO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO REZENDE FERREIRA em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:54

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:11

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:35

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:55

Outras Decisões
06/05/2024 23:11

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 17:46

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:52

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 12:41

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 16:10

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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