25/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/08/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0807835-03.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS VINICIUS CORREIA SAMPAIO RÉU: TIM CELULAR S.A.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, certifique-se e remeta-se ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
19/08/2025 19:25

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
16/08/2025 02:03

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CORREIA SAMPAIO em 15/08/2025 23:59.
12/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:17

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0807835-03.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS VINICIUS CORREIA SAMPAIO RÉU: TIM CELULAR S.A.

Tendo em vista a ocorrência de erro material, aclaro de ofício a sentença para esclarecer que o valor dos danos morais é o de R$ 7.000,00 (sete mil reais), conforme determinado no dispositivo.

Assim integro a sentença para que conste, na parte final dos fundamentos, a seguinte modificação: “Considerando a gravidade e a reiteração das falhas na prestação do serviço, o tempo de privação do serviço essencial, a angústia e a frustração geradas pela sucessão de erros e pela necessidade de buscar a via judicial para a resolução do problema, arbitro a indenização por danos morais em R$ 7.000,00 (setemil reais).” No mais, persiste a r. sentença, tal como está lançada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
31/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/07/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0807835-03.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS VINICIUS CORREIA SAMPAIO RÉU: TIM CELULAR S.A.

Diante da possibilidade de efeitos infringentes e do disposto no art. 1.023, § 2º, do NCPC, diga o embargado, em cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
14/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CORREIA SAMPAIO em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0807835-03.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS VINICIUS CORREIA SAMPAIO RÉU: TIM CELULAR S.A.

Index 200955140 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 00:26

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 08:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 07:30

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 07:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/06/2025 07:30

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 07:30

Recebidos os autos
28/04/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
28/04/2025 13:15

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/04/2025 13:15

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 13:16

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:06

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 17:22

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/03/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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