22/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:23

Baixa Definitiva
17/07/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0844539-70.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICENTE DE PAULA LELLIS PASSOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o acórdão.

Não havendo manifestação do exequente por 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

Intime-se.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
01/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 11:55

Recebidos os autos
27/06/2025 11:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/05/2025 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:38

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA LELLIS PASSOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA LELLIS PASSOS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:15

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:32

Embargos de declaração não acolhidos
17/03/2025 09:31

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:14

Publicado Despacho em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:17

Conclusos para despacho
27/02/2025 22:07

Publicado Sentença em 26/02/2025.
27/02/2025 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 08:15

Conclusos para julgamento
22/02/2025 16:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2025 16:29

Juntada de Projeto de sentença
22/02/2025 16:29

Recebidos os autos
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
18/12/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:43

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805848-32.2025.8.19.0202

Rosimar Ferreira Maia Rodrigues

Lojas Americanas S.A.

Advogado: Joao Candido Martins Ferreira Leao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2025 23:13

Exibir Processo

Processo nº 0008152-50.2013.8.19.0075

Luciana Ribeiro do Carmo

Maria Amelia da Silveira Ribeiro

Advogado: Ana Beatriz da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808632-70.2025.8.19.0011

Filipe dos Santos Cardoso

Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Fina...

Advogado: Izabella Aparecida Cardoso de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0805619-92.2023.8.19.0024

Amanda Yoshizuka Martins

Jose Luiz Ferreira Martins

Advogado: Andreia Oliveira Cabral de Britto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0888139-13.2025.8.19.0001

Banco Volkswagen S.A.

Rodrigo Rocha Barbosa

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2025 23:02

Exibir Processo