15/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LARYSSA SOUZA ALMEIDA - CPF: *81.***.*66-64 (REQUERENTE).
10/09/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:05

Expedição de Ofício.
06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0804720-74.2025.8.19.0008 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: LARYSSA SOUZA ALMEIDA REQUERIDO: MARIA APARECIDA OLIVEIRA SOUZA Trata-se de ação de Alvará Judicial, matéria de competência da Vara de Família conforme previsão da Resolulão TJ/OE/RJ nº 13 de 2021, que ampliou a atuação desta para incluir a competência de Órfãos e Sucessões, matéria afim, propiciando a redução do volume processual e da quantidade de distribuições às Varas Cíveis.

Assim, DECLINO da competência em favor de uma daquelas varas, a que couber por distribuição.

Dê-se baixa e remetam-se os autos.

P.I.

BELFORD ROXO, 1 de julho de 2025.

RENZO MERICI Juiz Titular
02/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:56

Outras Decisões
30/06/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:40

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 22:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:36

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
24/03/2025 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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