24/09/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
25/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0820601-12.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VERA LUCIA SOUZA DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Leigos) para a prolação da sentença.

NITERÓI, 20 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
21/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 07:30

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2025 23:59.
15/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 07:52

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de VERA LUCIA SOUZA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:24

Publicado Despacho em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0820601-12.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VERA LUCIA SOUZA DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cite-se o ente público, por meio eletrônico ou, não sendo possível, por oficial de justiça, fixando-se o prazo de 30 dias para apresentação da contestação, na forma dos artigos 7º da Lei 12.153/2009 e 27 da Lei Estadual 5.781/2010.

NITERÓI, 26 de junho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 07:03

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822402-04.2023.8.19.0205

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Luiz Felipe Valinoti

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0800994-41.2025.8.19.0025

Thais Machado Rimes Alves

Infoar Comercio e Servicos em Ar Condici...

Advogado: Alexandre Campos Cardoso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0011927-15.2020.8.19.0209

Solange Bittencourt Braga

Advogado: Alexandre de Alcantara Sales

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0848293-94.2023.8.19.0021

Ana Maria Saboia de Aguiar

Enel Brasil S.A

Advogado: Vanessa de Felippes Barreto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0806667-23.2024.8.19.0066

Wilson Vieira Barcelos

Banco Bmg S/A

Advogado: Daniel Renna Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2024 14:18

Exibir Processo