TJRJ - 0962707-68.2023.8.19.0001

26/06/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/06/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025 08:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 583841/2025

26/06/2025 08:13

Protocolizada Petição 583841/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

18/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 526492/2025 - AgRg

17/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 10:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2025 10:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

13/06/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0526492 - AgRg no AREsp 2933305 - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00526492 - AgRg no AREsp 2933305

10/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/06/2025 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 526492/2025

09/06/2025 19:57

Protocolizada Petição 526492/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

02/06/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499459/2025

02/06/2025 20:23

Protocolizada Petição 499459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 20:00

Não conhecido o recurso de JOAO PEDRO SAMPAIO DA ROCHA

19/05/2025 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO