25/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2025 09:10

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 09:10

Expedição de Certidão.
22/09/2025 09:02

Expedição de Certidão.
22/09/2025 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/09/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 15:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/09/2025 15:33

Juntada de Projeto de sentença
16/09/2025 15:33

Recebidos os autos
02/09/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FERNANDO LUIS DE SA BARQUINHA LUZ
02/09/2025 11:37

Audiência Conciliação realizada para 02/09/2025 11:35 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
02/09/2025 11:37

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 19:59

Juntada de Petição de contestação
26/08/2025 12:44

Juntada de Petição de outros documentos
13/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Audiência redesignada para o horário de 11h 35 min. do dia 02-09-2025.
09/08/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 18:37

Audiência Conciliação designada para 02/09/2025 11:35 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
09/08/2025 18:35

Audiência Conciliação cancelada para 02/09/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de JOEL LUIZ DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:08

Publicado Decisão em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0803722-58.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOEL LUIZ DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A 1.

Verificados os documentos de identidade e comprovante de residência que instruem a Inicial.

Passo à análise o pedido de tutela antecipada. 2.

O autor alega que é aposentando e vem sofrendo descontos indevidos por parte da Ré, no valor mensal de R$ 210,00s, sob a rubrica RMC.

Requer tutela antecipada para que a Ré suspenda os descontos e se abstenha de negativar seu nome em cadastros de inadimplentes. 3.

Em análise de cognição sumária, verifico que a documentação que acompanha a Inicial não viabiliza a constatação de plano da verossimilhança das alegações, conforme exige o art. 300 do CPC.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 4.

Aguarde-se a audiência presencial já designada.

Intimem-se.

ITAGUAÍ, 2 de julho de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
03/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2025 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 10:09

Audiência Conciliação designada para 02/09/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
02/07/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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